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07/08/2020
2ª Etapa da nova Estação de Tratamento de Água de Canelinha será finalizada nesta sexta-feira, 07 de agosto
 Uma obra que muda de verdade a cidade! É pensando assim que a Prefeitura de Canelinha, através do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento (Semais), finaliza nesta sexta-feira (07), a 2ª Etapa da nova Estação de Tratamento de Água (ETA). A obra, no valor de R$ 364.974,42, contempla mais três filtros para o tratamento da água e um reservatório de lavagem de 84.000 litros, que será utilizado exclusivamente para a manutenção e limpeza dos seis filtros (três filtros foram construídos na 1ª etapa). Visando o crescimento do município, a obra tem a finalidade de produzir maior quantidade de água tratada, garantindo a população a distribuição de água por mais três décadas. Em 2020, mesmo em meio a pandemia do coronavírus, o Semais já realizou dezenas de obras nos bairros e localidades como Areão, Cobre, Moura, Cuba, Urussanga, ressaltando a instalação do booster próximo à Rua Vicente Benevenute, no bairro Galera, onde foram concluídas as obras de rede de distribuição de água em mais de dez ruas, beneficiando moradores de ruas como a Pedro Martins (Tifa dos Pereira), morro da Rua Valcir Freitas, Luiz Albino de Simas (rua do Pelé), e Rua Olavo Machado (após a ponte) até a Borracharia Paraíba. Foram mais de 10.000 metros de extensão de redes de distribuição. As ações do Semais foram as primeiras voltadas para as melhorias do município. Em 10 de novembro de 2018 foi inaugurada a 1ª Etapa da nova Estação de Tratamento de Água, entregando a população água com excelência de qualidade e em volume suficiente para atender o município. A finalização da 2ª Etapa da nova Estação de Tratamento de Água permite que Canelinha inicie um novo capítulo em sua história de desenvolvimento. Neste momento, por conta do coronavírus, não é possível realizar a inauguração da obra aberta ao público. Mesmo assim, é importante que essas benfeitorias sejam oficialmente entregues à comunidade. Assim, a obra será entregue virtualmente, através de um vídeo nas redes sociais e no youtube da Prefeitura de Canelinha na próxima segunda-feira, dia 10.           Fonte prefeitura de Canelinha
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07/08/2020
TJ suspende tramitação do processo de impeachment movido contra Moisés
 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão da tramitação do processo de impeachment movido contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva. A decisão é do desembargador Luiz Cézar Medeiros, em liminar concedida na noite desta quarta-feira (5/8), sob a fundamentação de que o ato deixou de prever a possibilidade de defesa e produção de provas na fase de admissão da denúncia apresentada. O pedido foi impetrado por meio de um mandado de segurança contra ato praticado pela Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que diz respeito ao procedimento de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade. Em síntese, a defesa do governador pleiteou pelo exercício de defesa na fase de admissão ou não da denúncia pelo Plenário do Legislativo, pois o desfecho do feito poderá afastá-lo imediatamente do cargo. Sustentou ter ocorrido flagrante "inconstitucionalidade e ilegalidade" no rito do processo, sob o entendimento de que foi suprimida a fase instrutória, bem como a deliberação plenária acerca da procedência ou não da acusação. Conforme manifestou a defesa, se o rito adotado pela Alesc tiver sequência sequer será oportunizado ao governador apresentar defesa (contestação) e solicitar a realização de provas (como a oitiva de testemunhas), pois na primeira fase a autoridade apenas apresenta informações. Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Cézar Medeiros anotou que o exercício de defesa e contraditório está previsto na Constituição, sendo garantia para os processos judiciais e administrativos, incluindo o impeachment, que possui característica político-judicial. Também observou que a Lei Federal n. 1.079/50, que regulamenta o procedimento em nível federal, "inegavelmente prevê o exercício de defesa e instrução probatória na fase de admissão da denúncia". Em seu artigo 76, destacou Medeiros, o texto expressamente menciona a possibilidade de produção de prova testemunhal ao determinar que o rol deverá ser apresentado por ocasião do oferecimento da peça acusatória e de defesa, em atendimento ao princípio da isonomia. "Ao abordar o tema, o Supremo Tribunal Federal reiteradamente tem se manifestado no sentido da inconstitucionalidade de normativas estaduais que suprimem ritos ou etapas do procedimento de apuração da prática de crime de responsabilidade pelos Governadores", escreveu o desembargador. Segundo apontado na decisão, o ato contestado suprime as fases referentes ao exercício da ampla defesa e contraditório, não prevendo a possibilidade de apresentação de contestação e produção de provas para corroborar os argumentos defensivos, "o que constitui fortes indícios de ilegalidade". A suspensão da tramitação do processo de impeachment deve vigorar até o julgamento final do mandado de segurança.       Fonte :Visor Notícias
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Três praias de Bombinhas ganham Bandeira Azul para temporada 2020/2021
31/07/2020
 O júri nacional do Programa Bandeira Azul aprovou a certificação das praias de Quatro Ilhas, Mariscal e Conceição para a temporada 2020/2021. Esta será a segunda temporada do programa em Quatro Ilhas e Mariscal, e a primeira na Praia da Conceição. A próxima fase é conquistar a aprovação do júri internacional, em outubro. Com essa aprovação, Bombinhas será a cidade com mais praias certificadas pelo Programa Bandeira Azul no Brasil. Na etapa nacional, as praias foram avaliadas por representantes do Ministério da Economia – Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Turismo, da Acatmar – Associação Náutica Brasileira, da Agência Costeira e do Instituto Ambientes em Rede. Este ano, no Brasil, foram pré-aprovadas 6 marinas e 18 praias, sendo 3 em Bombinhas. O Bandeira Azul tem como objetivo avaliar as condições de balneabilidade das praias em torno do mundo. Para conquistar o selo, é preciso atender a 34 critérios, nas áreas de educação e formação ambiental, gestão ambiental, segurança e serviços e qualidade da água. Com a aprovação do júri internacional, as três praias passam a ser consideradas oficialmente umas das melhores áreas para os banhistas. Para o presidente da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas – Famab, Flávio Steigleder Martins, a renovação da certificação em Quatro Ilhas e Mariscal e a conquista para a Praia da Conceição revela a força do município frente as questões ambientais e turísticas. "Isso mostra que a cidade vem evoluindo muito bem na manutenção dos ambientes costeiros, pois essa é a certificação de praias mais importante do mundo", diz. Além disso, Flávio ressalta a importância da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, que torna viável a manutenção do Programa. "A gente não conseguiria essa certificação se não fosse a TPA, que nos deu muita força principalmente com relação à limpeza das praias e custeando os recursos necessários para a execução do Bandeira Azul", conclui. Durante o período que antecede a temporada de verão 2020/2021, o município de Bombinhas vem avançando nos trabalhos relacionados à gestão das praias certificadas, por meio de aplicações de metodologias científicas e acompanhamento técnico semanal. O trabalho é realizado pelo especialista em gestão e certificação de praias Dr. Luidgi Marchese. De acordo com Ludgi, além do monitoramento técnico-científico, que inclui a melhoria dos procedimentos para a qualificação dos serviços prestados, o município está em contato direto e avaliando as melhores práticas utilizadas na temporada de verão na Europa, frente ao cenário da pandemia. "Dessa forma, será possível adotar os melhores protocolos de atuação diante da Covid-19", afirma. O Programa Bandeira Azul pode ser determinante na escolha do destino turístico. Segundo Carlos Cândido, secretário de turismo de Bombinhas, as tendências para a retomada do turismo apontam mudanças no perfil e comportamento do turista. "Além do Programa e das diversas obras na cidade, os protocolos adotados pela iniciativa privada serão essenciais para garantir a segurança do turista nesta retomada", conclui. Bandeira Azul O Bandeira Azul é um programa internacional de certificação ambiental para praias, marinas e embarcações. O objetivo é elevar o grau de conscientização dos cidadãos e dos tomadores de decisão para a proteção do ambiente marinho e costeiro, além de incentivar a realização de ações que visem à resolução dos conflitos. O Programa é uma iniciativa da Foundation for Environmental Education – FEE, que conta com apoio de diversas instituições internacionais. No Brasil, é operado pelo Instituto Ambientes em Rede – IAR, com sede em Florianópolis/SC.     ??????Fonte GM
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31/07/2020
Deputados catarinenses abrem processo de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr
 O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), fez a leitura, durante a sessão desta quinta-feira (30), da representação por crime de responsabilidade que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. O próximo passo do processo é a notificação dos citados na denúncia, o que vai ocorrer nesta quinta-feira. O ponto central da representação é a concessão de aumento salarial por ato administrativo, em 2019, aos procuradores do Estado, visando à isonomia salarial com os procuradores jurídicos da Assembleia Legislativa. Durante aproximadamente uma hora e meia, o 1º secretário da Alesc leu a denúncia apresentada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior em 13 de janeiro e reapresentada em 11 de maio (leia mais abaixo). Ainda durante a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), leu o despacho no qual acata a denúncia, com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc (clique aqui para ler na íntegra). Ele também se manifestou a respeito de petições apresentadas por Moisés e Daniela, nesta semana, nas quais questionam pontos referentes ao processo de impeachment. Moisés argumentou que o autor da denúncia poderia estar com os direitos políticos suspensos, em função de ação judicial que tramita contra ele em segredo de Justiça. Além disso, o governador incluiu na petição manifestações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da 12ª Procuradoria de Justiça da Capital que o isentariam de responsabilidade nos supostos crimes. Já Daniela questionou a sua presença no processo, uma vez que, segundo ela, a legislação na qual a Alesc se baseou para estabelecer o rito do impeachment não trata da figura do vice-governador. Com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia, Julio Garcia afirmou que o autor da denúncia não está com os direitos políticos suspensos. A respeito das manifestações do TCE e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o presidente considerou que as mesmas são relativas ao primeiro pedido de impeachment apresentado em janeiro e não estão relacionadas com a documentação apresentada por Zimmer Junior, em maio, no segundo pedido. Sobre a presença da vice-governadora, o presidente da Alesc considerou, também com base em parecer da Procuradoria, que a legislação se aplica a Daniela, uma vez que ela teria tomado conhecimento da equiparação salarial dos procuradores do Estado quando estava no comando do Estado, em janeiro. “Não trazer a figura da vice na legislação não retira a legitimidade”, disse. “Do contrário, qualquer ato executado na interinidade do cargo não seria passível de responsabilização.”   Um dos pontos de destaque no despacho lido por Julio Garcia diz respeito a decisões referentes à suspensão do pagamento de valores atrasados aos procuradores do Estado, consequência da equiparação salarial. Em 10 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou tal suspensão, mas o governo estadual não cumpriu a determinação. A suspensão efetiva do pagamento só ocorreu em maio de 2020, após decisão do Pleno do TCE. No despacho lido em Plenário, Julio Garcia afirmou que as denúncias apresentadas na representação “são graves e merecem análise criteriosa por esta Casa”. “Neste juízo prévio, não há qualquer condenação. Todos terão a oportunidade de se manifestar”, acrescentou.  O presidente determinou que cópias da denúncia sejam distribuídas a todos os deputados e reiterou que o acatamento, por parte da Presidência da Alesc, está baseado em aspectos jurídicos. “O processo nessa fase tem apenas características jurídicas e esse é o tratamento que a Presidência dará em toda a sua tramitação. Ele está embasado em teses jurídicas e não políticas, e tramitará com todo o respeito e responsabilidade que o caso requer.” Conforme o Ato da Mesa 221, de 24 de julho de 2020, que regulamenta o rito do impeachment, uma vez feita a notificação, passa a contar o prazo de dez sessões ordinárias para que Moisés, Daniela e Tasca apresentem suas defesas ao Parlamento catarinense. Tanto o despacho do presidente quanto a denúncia lida por Schuster serão publicados no Diário Oficial da Assembleia. A denúncia  Na representação, o defensor público Ralf Zimmer Junior afirma que o reajuste salarial dos procuradores do Estado, autorizado em outubro do ano passado pelo governador e com anuência do secretário da Administração, foi concedido por meio de procedimento administrativo sigiloso e fraudulento, com o objetivo de “driblar” os instrumentos de controle e fiscalização, sem a devida autorização por meio de lei aprovada pela Assembleia o que, na avaliação do denunciante, causa prejuízo de aproximadamente R$ 800 mil mensais aos cofres públicos, além do pagamento de atrasados que chegaram a quase R$ 8 milhões. Na reapresentação da denúncia, em maio, Fonte: VISOR NOTÍCIAS
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28/07/2020
Governo quer presídios privados, presos trabalhando e pagando seus custos
 A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. "Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário", afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.  Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração —em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.   Iniciativa privada poderá ficar por 35 anos Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos. "Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos", disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. "Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem", afirmou.       Fonte: UOL
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28/07/2020
Supermercados Koch abre 150 vagas de trabalho, em Bombinhas
O supermercadista Grupo Koch está realizando recrutamento para ocupar 150 postos de trabalho em Bombinhas, no Litoral Norte. O processo de recebimento de currículos e entrevistas segue até esta quarta-feira, 29, das 8h às 16h, na Igreja Matriz, localizada na Rua Flamingo, 150, Bombas - Bombinhas. A ação faz parte de uma série de novas contratações para as cinco novas lojas, entre atacado e varejo, que devem ser abertas até o final do ano. A nova loja em Bombinhas tem previsão de abertura em setembro e as vagas disponíveis são para os cargos de: operador de caixa, fiscal de prevenção, empacotador, repositor de mercadorias, auxiliar de limpeza, auxiliar de açougue, auxiliar de panificador, assistente de departamentos, supervisor de departamentos, conferente de mercadorias, subgerente, gerente, balconista e farmacêutico. Há também oportunidades para pessoas com deficiência (PCD’s). Os interessados devem comparecer nas datas e horários informados, munidos de currículo e protegidos por máscara. Segundo o diretor de Recursos Humanos, Antônio Koch, devido às restrições do Ministério Público do Trabalho em relação à pandemia, não serão contratados menores de 18 anos e pessoas que fazem parte dos grupos de risco. Além de Bombinhas, as cidades de Timbó, Blumenau, Gaspar e Brusque receberão unidades do Grupo Koch, o que representa um investimento de R$ 40 milhões e a abertura de 1 mil vagas diretas entre todas as novas lojas.       ??????Fonte GM
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24/07/2020
Cartórios registram aumento de 28,3% em divórcios durante a pandemia em Santa Catarina
Os cartórios catarinenses registraram um aumento de 28,3% no número de divórcios durante a pandemia do novo coronavírus. No Brasil, o aumento foi de 18,7%. Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Números Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia. “Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros. Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%). Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.   FONTE: Agência Brasil
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