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ELEIÇÕES 2018: Em SC 40 registros de candidatura são rejeitados

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) terminou o julgamento dos processos de registro de candidatura na noite desta segunda-feira (17).  Dos 780 pedidos recebidos, 40 foram indeferidos, além da rejeição a um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) dos 23 protocolados.

Ângelo Castro (PCO) foi o único postulante ao governo de Santa Catarina que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O Ministério Público Eleitoral havia impugnado o pedido baseado na Lei da Ficha Limpa. Segundo o MPE, Castro teria preenchido nota fiscal com valores superiores aos pagos em viagem a trabalho pelo Dataprev, órgão do qual é servidor. 

O voto da relatora, juíza Luisa Hickel Gamba, determinou que o partido não pode veicular qualquer propaganda nem movimentar recursos públicos em benefício do candidato. 

O pedido inicial de impugnação se baseia em uma condenação penal transitada em julgado em 2014 por "crimes contra a fé pública". Diante disso, ele se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Também de acordo com os anexos incluídos pelo MPE, a condenação foi por falsidade ideológica.

PCO indeferido
A candidatura não poderia ser registrada mesmo se o candidato fosse ficha limpa. Toda a chapa do Partido da Causa Operária (PCO) havia sido indeferida na última quinta-feira (13) por irregularidade no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que prova a regularidade da legenda e habilita as candidaturas. O TRE-SC, ainda assim, realizou julgamento de todos os candidatos do PCO, avaliando a regularidade dos documentos entregues e os critérios de elegibilidade.

Além do pedido de Castro, foram indeferidos os registros de Flavio Ferreira Amaral (candidato a vice-governador), Andreá Luciano Carvalho (senadora), Marina Nienow de Barros (suplente), Ronaldo Loureiro Ribeiro (2º suplente), Matheus Vetter (deputado federal) e Michel Nienow de Barros (deputado federal). 

Outro candidato ao governo que teve pedido analisado ontem foi Jessé Pereira (Patriota). O registro foi deferido pelo tribunal.

 

Fonte:DC

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