O presidente da República, Michel Temer, e outras 10 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (16), no âmbito das investigações sobre o decreto dos portos, assinado pelo chefe do Executivo no ano passado. Com a edição do documento, de acordo com a PF, Temer teria beneficiado a empresa Rodrimar S/A, que atua no porto de Santos, e outras empresas do setor por meio de vantagens indevidas.
Além do presidente, supostos operadores, amigos e até uma das filhas dele estão entre os alvos da peça acusatória encaminhada pela PF ao Supremo Tribunal Federal. O trâmite pode ocasionar eventual terceira denúncia contra Temer.
Confira quem são os indiciados e qual o envolvimento deles no processo, segundo a Polícia Federal:
Michel Temer
Em maio de 2017, Temer modificou o decreto 8.033, criado em 2013 pela sua antecessora, Dilma Rousseff, para regulamentar a exploração e instalação portuárias no país. Uma das principais mudanças é a alteração do artigo 19, que ampliou de 25 anos para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.
A medida permitiria investimentos que não estavam previstos nos contratos iniciais. Essa modificação, que é uma das principais suspeitas em relação ao ato presidencial, beneficiaria empresas que já atuam no setor. Temer teria agido em favor das companhias em troca de propina, segundo a PF.
Maristela Temer (filha do presidente)
Uma reforma na casa da filha do presidente Temer colocou luzes sobre a figura dela. Segundo os investigadores, cerca de R$ 1 milhão destinados para as obras na residência na zona oeste de São Paulo teriam sido repassados por meio de propina. Os valores teriam sido repassados por Maria Rita Fratezi, mulher de coronel João Batista Lima Filho. Ambos também foram indiciados pela PF.
João Baptista Lima Filho
Amigo de longa data de Temer, o coronel seria um dos principais recebedores de propina do presidente, de acordo com a investigação da PF. Segundo os policiais, ele seria responsável pela captação de recursos irregulares para o presidente da República, por meio de suas empresas.
Fonte:DC
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