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Senado aprova reajuste de 16,38% a ministros do STF

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (7) no plenário do Senado, por 41 votos a 16. A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

O impacto estimado do aumento é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. O subsídio dos magistrados passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, e estará aberta a porta para os desdobramentos. 

Poderá haver reflexos no Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público, além dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas.  

Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado. 

Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), durante leitura de parecer no plenário da Casa, o presidente do STF, Dias Toffoli, se compromete a acabar com o auxílio-moradia. Isso, disse ele, diminuiria o impacto nas contas públicas.

— Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado — pontuou Bezerra, ao ler seu parecer. Bezerra foi designado relator pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que articulou nos bastidores para votar ontem os projetos.  

Mais cedo, nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro mostrou contrariedade com a proposta de reajuste. 

— Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco — disse Bolsonaro ao deixar reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato.

 

Fonte:DC

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